Criado o Grupo Executivo para Captação de
Recursos e Atração de investimentos. Considerando a necessidade de serem
desenvolvidos mecanismos de atração financeira e de apoio ao financiamento de
empreendimentos de interesse estratégico para alavancar o desenvolvimento de
Feira de Santana, o prefeito Colbert Martins, através de Decreto, criou este
novo instrumento em seu governo.
O
Grupo Executivo tem a seguinte composição: secretário de Desenvolvimento
Econômico Antônio Carlos Borges Júnior, que vai exercer a coordenação;
secretário da Fazenda Expedito Eloy; secretário de Planejamento Carlos Brito;
secretário de Relações Interinstitucionais Elionai Carvalho; e secretário de
Convênio e Gestão Ozeni Moraes.
A
Procuradoria Geral do Município realizará o acompanhamento e a assessoria
jurídica dos atos praticados pelo Grupo Executivo ora criado.
Compete
ao Grupo Executivo: definir as políticas, diretrizes básicas e as estratégias
para o fortalecimento dos diversos setores, instituindo mecanismos para ampliação
da capacidade de aquisição de recursos; estabelecer as estratégias para
implementação das políticas públicas de captação de recursos e atração de
investimentos, articuladas com os demais órgãos e entidades Municipais;
desenvolver a estruturação e elaboração de propostas de programas e projetos,
visando à captação de recursos das mais diversas fontes, públicas ou privadas;
criar instrumentos apropriados para direcionar os recursos das mais diversas f
ontes, públicas ou privadas; buscar estratégias e conjugar esforços no sentido
de fortalecer a parceira e o consórcio das agências de fomento, locais e
nacionais, públicas e privadas e das empresas, para ampliar a capacidade de
investimentos nos diversos setores em Feira de Santana.
É
considerado ainda que é primaz a captação de recursos financeiros de fontes
nacionais e internacionais públicas ou privadas, para a elaboração de estudos,
a formulação e realização de ações, programas e projetos, e apoiar as demais
esferas de governo na indicação de agentes financiadores.
Também
é considerado o caráter multidisciplinar a ser abrangido pelo Grupo Executivo
em tela, através da atração de investimentos aos mais diversos segmentos,
constituindo-se em elemento vital ao crescimento socioeconômico do Município
com o fito de aumentar a receita da contribuição tributária, a geração e
melhoria de renda dos munícipes, bem como o consequente crescimento do nível de
empregos formalizados.
Por
fim, é considerada a importância em fomentar e desenvolver políticas públicas,
bem como a estruturação e execução de atos administrativos com o propósito de
tornar concretas alternativas, assim como viabilizar e efetivar ações
destinadas ao progresso da cidade em seu sentido amplo.
O
Decreto foi publicado na edição de sábado, 5, do "Diário Oficial
Eletrônico".
Fonte: SECOM
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