Prefeitura de Feira de Santana institui programa de recuperação e quitação de débitos fiscais

 

O prefeito José Ronaldo de Carvalho vai sancionar nos próximos dias a lei que institui o Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais no Município de Feira de Santana. O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em última discussão pela Câmara Municipal nesta terça-feira (17) e comunicado oficialmente ao prefeito pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Marcos Lima.

A iniciativa tem como objetivo oferecer condições especiais para que contribuintes – pessoas físicas ou jurídicas – regularizem débitos junto ao município, com possibilidade de descontos e parcelamentos facilitados.

Débitos abrangidos

O programa contempla créditos de qualquer natureza, tributários ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, protestados ou a protestar, inscritos ou a inscrever em cadastros de inadimplência, como Serasa e SPC. Também estão incluídos débitos objeto de parcelamento anterior não cumprido, cujos fatos geradores tenham ocorrido até a data da promulgação da lei. Estão excluídas apenas multas por infrações à legislação de trânsito e ambiental.

Formas de pagamento

Os débitos poderão ser quitados à vista ou parcelados em até 36 vezes mensais e sucessivas, com descontos escalonados sobre juros, multas e encargos:

• Pagamento à vista: 100% de redução de juros e multas;
• Parcelamento em até 12 vezes: 70% de redução;
• Parcelamento entre 13 e 24 vezes: 50% de redução;
• Parcelamento entre 25 e 36 vezes: 35% de redução.
• A primeira parcela deverá corresponder, no mínimo, a 10% do valor total do débito.

Valor mínimo das parcelas

Os valores mínimos das parcelas serão estabelecidos conforme o perfil do contribuinte:

• Pessoa física e MEI: R$ 150
• Firma individual e microempresas: R$ 250
• Empresas de pequeno porte: R$ 350
• Demais pessoas jurídicas: R$ 600

Condições e efeitos legais

O parcelamento implicará em confissão irrevogável e irretratável da dívida, com desistência de recursos ou ações administrativas e judiciais. O não pagamento de três parcelas consecutivas ou alternadas resultará no cancelamento do parcelamento, com a retomada das cobranças integrais do débito, incluindo inscrição em dívida ativa, execução fiscal, protesto em cartório e negativação do nome do devedor nos serviços de proteção ao crédito.

Débitos já parcelados anteriormente também poderão ser incluídos no novo programa, mediante repactuação do saldo remanescente. A solicitação deverá ser feita por meio de requerimento formal junto à Secretaria Municipal da Fazenda, com a apresentação de documentos e assinatura de termo de confissão de dívida.

Compensação e divulgação

Os benefícios concedidos serão compensados com o aumento da arrecadação prevista e ajustes na base tributária municipal, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Prefeitura está autorizada a divulgar amplamente o programa em diversos meios de comunicação, como rádio, TV, internet e imprensa escrita.

A lei entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos imediatos. Enquanto a regulamentação não for editada, os contribuintes já podem aderir ao programa com base nos benefícios estabelecidos na legislação.

 

Operação Flor de Aço prende seis suspeitos de violência doméstica em Santo Estevão

 

Seis homens suspeitos de violência doméstica foram presos durante a Operação Flor de Aço, deflagrada na manhã desta terça-feira (17), no município de Santo Estevão, por equipes da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) e da Delegacia Territorial do município, com o apoio da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Feira de Santana).

A ação busca combater formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, conferindo efetividade às ordens judiciais e fortalecendo a rede de proteção às vítimas em situação de vulnerabilidade. Seis mandados de prisão e dois de busca e apreensão domiciliar foram cumpridos na zona rural e no centro daquele município.

Dez medidas protetivas de urgência foram fiscalizadas e atividades educativas e preventivas, como a distribuição de materiais informativos em pontos estratégicos da cidade, também foram realizadas durante a operação.

Fonte:  ASCOM

 

Prefeitura de Feira e Caixa assinam contrato para projeto de infraestrutura na educação infantil

 

O Governo Municipal de Feira de Santana assinou contrato com a Caixa Econômica Federal visando o desenvolvimento de projeto pioneiro de Parceria Público-Privada (PPP) de infraestrutura na educação infantil da rede pública municipal. O acordo foi assinado pelo prefeito José Ronaldo e o vice-presidente de Governo da CEF, Tiago Cordeiro, e vai resultar na implantação de novas unidades escolares com suporte inovador privado nas áreas de estrutura de natureza não pedagógica.

O prefeito José Ronaldo ressaltou a importância da iniciativa visando garantir avanços na melhoria da qualidade da educação pública de Feira de Santana. “É um passo fundamental para ampliarmos a qualidade dos serviços prestados na área da educação infantil em nosso município. Estamos confiando em uma instituição com larga experiência técnica e credibilidade nacional para nos auxiliar na construção de um modelo sustentável e inovador, que traga benefícios reais para as crianças e famílias de Feira de Santana”, destacou.

Já o vice-presidente de Governo da Caixa, Tiago Cordeiro, reafirmou o compromisso com o desenvolvimento dos municípios. “A Caixa tem investido cada vez mais na estruturação de projetos que transformam a realidade das cidades. Feira de Santana está no caminho certo ao buscar soluções modernas e eficientes para melhorar a oferta de serviços públicos, especialmente em uma área tão sensível quanto a Educação Infantil”, disse.

Feira de Santana foi contemplada dentre 53 municípios no país e 25 consórcios convocados para receber o apoio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP).

Os projetos para concessão de infraestrutura na área de educação infantil no município de Feira de Santana receberão assistência técnica e financeira oriunda do Fundo de Apoio, da Caixa Econômica e também do Ministério da Educação.

Os recursos poderão ser investidos na construção de novas unidades de creches e pré-escolas, equipagem, manutenção predial, limpeza, vigilância, lavanderia e outros serviços de suporte às unidades escolares, de natureza não pedagógica.

Durante a assinatura do contrato, o prefeito José Ronaldo esteve acompanhado dos secretários de Planejamento, Carlos Brito; de Administração, Sandra Peggy; e de Governo, Bahia Neto; e, representando a Caixa, o superintendente de Governo, Edmilson de Assis; o supervisor de Governo, Tárcio Majdalane; o gerente de Superintendência, Raynan Figueiredo; o coordenador de Governo, Plínio Alexandrino; e a gerente da filial de Governo, Elisa Boina.

Foto: Washington Nery

 

Proprietário de oficina é preso em flagrante por receptação e adulteração de veículo em Feira de Santana

 

Um homem de 44 anos, proprietário de uma oficina mecânica, foi preso em flagrante na última segunda-feira (16), durante ação da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Feira de Santana. Ele é suspeito dos crimes de receptação qualificada e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

A abordagem ocorreu no bairro Rua Nova, após alerta emitido pela Polícia Rodoviária Federal. O veículo inspecionado ostentava uma placa falsa e, após verificação técnica, foi identificado como produto de roubo/furto registrado no estado de São Paulo. Além disso, o automóvel possuía alienação fiduciária ativa (estava financiado e ainda pertencia ao banco) e apresentava sinais de adulteração no chassi e no motor.

O veículo e o proprietário foram conduzidos à sede da DRFR, onde foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante. O homem permanece preso, à disposição do Poder Judiciário. As investigações continuam, com o objetivo de identificar e prender outros envolvidos no esquema criminoso.

Fonte: ASCOM

 

Adolescente é apreendido em flagrante por compartilhamento de pornografia infantil em Santo Antônio de Jesus

 

Um adolescente foi apreendido em flagrante, na manhã desta segunda-feira (16), durante a primeira fase da Operação Infância Protegida, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia no município de Santo Antônio de Jesus. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência do suspeito, onde foram localizados celulares, notebooks e outros dispositivos eletrônicos com vasto material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. A ação é resultado de uma força-tarefa entre unidades especializadas da corporação, com o objetivo de combater o armazenamento e compartilhamento de pornografia infantil em ambiente virtual.

As investigações, que tiveram início há cerca de um mês em colaboração com a Polícia Federal, indicam que o adolescente integrava uma rede internacional de pedofilia, com participação ativa em grupos de redes sociais voltados à comercialização e difusão de conteúdo ilegal. O suspeito e os materiais apreendidos foram encaminhados à Delegacia Territorial de Santo Antônio de Jesus, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. O ato infracional foi tipificado como análogo aos crimes de armazenamento e compartilhamento de pornografia infantil.

As diligências seguem em andamento com o objetivo de identificar outros envolvidos na rede criminosa. Ação foi realizada pela Delegacia Territorial de Santo Antônio de Jesus, do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), através do Núcleo Especializado de Repressão aos Crimes Sexuais contra Criança e Adolescente em Ambiente Virtual (NERCCA), do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (NEAM) do município,  do Departamento de Inteligência Policial (DIP) e da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação CATTI/Leste. 

Fonte: ASCOM

 

Marinheiro é indiciado por homicídio culposo após colisão entre lanchas no município de Cairu

 

A Delegacia Territorial de Cairu concluiu, nesta quinta-feira (12),  o inquérito que apurou a colisão entre as embarcações “Safira” e “Lipe e Lara”, ocorrida no dia 7 de abril deste ano, na costa do distrito da Gamboa, no município. O acidente resultou na morte de Luiz Gustavo Santos Veloso de Andrade, de 40 anos, gerente de um restaurante e pousada em Morro de São Paulo.

De acordo com as investigações, a lancha Safira transportava 11 passageiros e partia de Morro de São Paulo com destino a Valença, quando colidiu frontalmente com a lancha Lipe e Lara, que seguia em sentido contrário. O impacto ocorreu às 18h09, nas proximidades de um banco de areia. Alguns ocupantes foram arremessados ao mar e a embarcação Safira acabou naufragando.

A apuração concluiu que a principal causa do acidente foi a ausência de luzes de navegação na lancha Lipe e Lara, associada ao excesso de velocidade empregada por ambas as embarcações. Imagens analisadas pela equipe confirmaram que a Lipe e Lara navegava sem as luzes obrigatórias, enquanto a Safira mantinha os equipamentos acionados.

O marinheiro que conduzia a lancha Lipe e Lara, de 26 anos, foi indiciado por homicídio culposo e lesão corporal culposa,  crimes caracterizados pela ausência de intenção, mas com resultado provocado por negligência e imprudência. O inquérito foi encaminhado ao Poder Judiciário, que adotará as medidas cabíveis.

Fonte: ASCOM

 

Procurado por tráfico de animais silvestres e lavagem de dinheiro é preso em Juazeiro

Um homem investigado por integrar uma associação criminosa envolvida no tráfico interestadual de animais silvestres e lavagem de dinheiro foi preso nesta terça-feira (11), no município de Juazeiro, no norte da Bahia, durante operação conjunta das polícias civis da Bahia e do Ceará, com apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A ação teve como objetivo o cumprimento de mandado de prisão preventiva e ordens judiciais de busca e apreensão expedidas pela Comarca de Fortaleza (CE). A operação é um desdobramento das investigações conduzidas pela Polícia Civil do Ceará, que apura a atuação do suspeito e de outros integrantes do grupo criminoso em diferentes estados.

Durante as diligências, dois aparelhos celulares foram apreendidos e serão analisados como parte da continuidade das investigações.

Na Bahia, a operação contou com o apoio da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (CATTI Norte), da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Juazeiro) e da Delegacia de Homicídios de Juazeiro.

Fonte: ASCOM

 

Prefeitura isenta comerciantes do Centro de Abastecimento de débitos municipais entre 2020 e 2025

 

Na tarde desta terça-feira (10), o prefeito José Ronaldo de Carvalho anunciou uma importante medida voltada aos comerciantes do Centro de Abastecimento de Feira de Santana: a isenção de taxas municipais acumuladas entre os anos de 2020 e 2025. O encontro aconteceu no Restaurante Popular e contou com a presença do secretário de Governo, Neto Bahia, do secretário de Agricultura, Silvaney Araújo, e do presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Lima.

Durante o pronunciamento, o prefeito explicou que a iniciativa já foi aprovada pela Câmara Municipal e será sancionada nos próximos dias. A lei será publicada no Diário Oficial do Município até esta sexta-feira (14), entrando em vigor imediatamente. A medida representa a isenção de mais de R$2,8 milhões em débitos acumulados por permissionários do entreposto comercial. Ao considerar outras pendências antigas, o valor total ultrapassa os R$10 milhões.

“Tomamos essa decisão porque entendemos as dificuldades enfrentadas pelos comerciantes ao longo dos últimos anos. Não queremos mais cobrar o passado. A partir da publicação da lei, os débitos anteriores estarão automaticamente isentos”, afirmou José Ronaldo. Ele reforçou que a medida não inclui contas de energia elétrica, mas abrange todos os tributos e taxas cobradas pela Prefeitura para uso do espaço no Centro de Abastecimento.

O prefeito também destacou que a isenção foi pensada como forma de recomeço. “O passado está quitado. A partir de agora, o que for arrecadado será investido aqui dentro mesmo, em melhorias e obras para os próprios permissionários”, garantiu.

Fotos: Washington Nery

 

Condenado por homicídio é preso ao tentar registrar ocorrência em Simões Filho

 

Um homem de 28 anos, condenado por homicídio, foi preso nesta quarta-feira (11), ao tentar registrar um boletim de ocorrência na Delegacia Territorial  de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. A equipe de plantão reconheceu o suspeito e cumpriu o mandado de prisão expedido pela Comarca de Candeias.

Durante o atendimento, o homem tentou dificultar sua identificação, inclusive se recusando a informar o número do CPF. A ordem judicial cumprida está vinculada à sua condenação por homicídio. Após o cumprimento do mandado, o capturado foi encaminhado à Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), onde permanece preso à disposição do Poder Judiciário.

Fonte: ASCOM

 

 

 

 

Investigado por esquema interestadual de receptação é preso em Guanambi

 

Um homem apontado como principal responsável por um esquema interestadual de receptação qualificada e uso de documentos falsos foi preso preventivamente nesta segunda-feira (9), em Guanambi, durante ação da Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial do município.

A investigação teve início após a denúncia do desvio de um compressor de ar a diesel, avaliado em R$ 500 mil, pertencente a uma empresa de locação de equipamentos. O material deveria ser entregue no Mato Grosso do Sul, mas foi localizado em um galpão na cidade baiana. No mesmo local, foram apreendidos equipamentos de academia e produtos químicos de limpeza, todos sem comprovação de origem lícita. O valor estimado das mercadorias ultrapassa R$ 1 milhão.

O imóvel onde os produtos estavam armazenados havia sido alugado pelo investigado, conforme comprovado por documentos e oitivas. Representantes de empresas da Bahia, São Paulo e Minas Gerais reconheceram os itens como pertencentes às cargas desviadas durante o transporte.

O homem chegou a apresentar uma nota fiscal com data posterior à apreensão dos produtos, numa tentativa de legitimar a posse dos bens e dificultar a restituição aos verdadeiros proprietários. O suspeito está preso à disposição do Poder Judiciário. Ele foi indiciado por receptação qualificada e uso de documento falso. A ação resultou na apreensão e restituição de diversos bens às empresas lesadas.

Fonte: ASCOM

 

Seca e quebra na produção deverão encarecer produtos da mesa junina

 

Festas juninas são sinônimo de alegria e mesa farta. Mas, neste ano, o atraso nas chuvas de fevereiro e março prejudicou as safras de milho e amendoim, itens que não devem faltar nas festas familiares ou aquelas que também reúnem os amigos para dançar forró e... comer.

Culturas de ciclos produtivos curtos, as colheitas do milho e do amendoim acontecem, em média, três meses após o plantio, que é realizado geralmente durante as chuvas de março. A irrigação é a alternativa de abastecimento.

No Centro de Abastecimento, a vendedora Damile Santana disse que, neste ano, o milho verde e o amendoim que está vendendo foram trazidos de Sergipe. A importação de longa distância encarece ainda mais os produtos, afirmou.

Ela está vendendo a saca de amendoim por R$ 400 e o balde, com capacidade para cinco litros, por R$ 15. Segundo ela, os preços estão mais altos do que no ano passado, quando vendeu a saca por R$ 300. Com viés de alta a partir da próxima semana.

Ela também vende milho. A saca com cem espigas está saindo por R$ 80. No varejo, oito unidades estão sendo vendidas por R$ 10. O produto também enfrenta escassez devido à falta de chuvas. Os preços da laranja, outro item presente na mesa junina, ainda estão estáveis. Mas, assim como os outros, existe a tendência de alta nos próximos dias.

Ariosvaldo da Silva vende amendoim no atacado. Ele traz o produto de São Felipe, município localizado no Recôncavo, onde mora. Está cobrando R$ 250 pela saca com 60 litros. "As vendas ainda não estão aquecidas como no passado. Mas a proximidade da festa vai melhorar."

Segundo ele, os preços deverão subir porque houve significativa quebra na safra na região onde mora, devido à seca. "Tradicionalmente os preços sobem com a chegada do São João, mas neste ano acredito que o aumento será maior do que em anos anteriores."

Os preços vão deixar os produtos salgados – a tradição manda cozinhá-los ou torrá-los, os amendoins, ou assá-los no caso do milho. Mas a diminuição na quantidade servida pode ser a solução para os preços altos.

A quebra na produção, devido à ausência das chuvas, leva ao desabastecimento. Há o produto, que vem de outros municípios ou estados vizinhos, geralmente cultivado em sistemas de irrigação, o que encarece ainda mais o produto.

O problema é o preço que já está bem maior do que o cobrado no ano passado. E, segundo comerciantes do Centro de Abastecimento, a tendência é de alta ainda maior com a aproximação do período festivo, que aumenta a procura, mas a oferta deverá ser menor do que em 2024.

Foto: Apolo Rocha

 

Suspeito de estupro de enteada é preso em ação conjunta na cidade de Camaçari

 

Um mandado de prisão preventiva por estupro de vulnerável foi cumprido contra um homem investigado por abusar sexualmente da enteada. O trabalho foi realizado por equipes dos Departamentos Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV) e da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO-BA), no domingo (8), em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.

Segundo as investigações, o suspeito teria cometido o crime contra a adolescente de 13 anos em 2024, em Dias D’Ávila. As equipes policiais identificaram o local de trabalho do acusado na cidade de Camaçari, onde efetuaram a prisão.

O suspeito foi encaminhado para a Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter) e segue à disposição do Poder Judiciário.

Policia Civil prende acusado de estupro de vulnerável em Ubatã

 

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Territorial de Ubatã (DT/Ubatã), cumpriu no sábado (7), o mandado de prisão preventiva de um homem acusado de estupro de vulnerável, naquele município. Além do preso, está sendo procurado um familiar da garota, o principal autor dos crimes de violência sexual, praticados no período dos cinco aos 11 anos da vítima.

As investigações tiveram início após a denúncia de familiares da garota na DT/Ubatã. Conforme as apurações, ela sofria a violência sexual do familiar, que convidava o amigo, alvo do mandado de prisão cumprido no sábado (7), para também cometer os estupros. A vítima também era ameaçada

com armas de fogo. 

O acusado passou por exames de corpo de delito e segue preso à disposição do Poder Judiciário. O outro homem segue foragido e diligências estão são realizadas para localizá-lo. A população pode ajudar, fornecendo informações sobre o paradeiro do criminoso, ligando para o 181, no Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Não precisa se identificar. 

Fonte: ASCOM

 

 

Operação Petrus prende três suspeitos de integrar grupo criminoso em Itabuna e Ilhéus

 

A Polícia Civil da Bahia, por meio da 6ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Itabuna), deflagrou a segunda fase da Operação Petrus, na manhã desta quinta-feira (5), nas cidades de Itabuna, Ilhéus e nos municípios de Poá e Ferraz de Vasconcelos, no estado de São Paulo. Cerca de 50 policiais civis participaram da diligência, que resultou na prisão de três integrantes de um grupo criminoso.

Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão na Bahia e dois em São Paulo, onde foram apreendidos materiais de interesse para o prosseguimento das investigações. Os suspeitos foram apresentados nas unidades policiais e permanecem à disposição da Justiça. A ação visa desarticular uma organização criminosa especializada nos crimes de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

A Operação Petrus é um esforço contínuo entre as forças de segurança dos estados brasileiros. Em sua 1ª fase, foram expedidos 68 mandados de prisão, que culminaram na detenção de 42 indivíduos, além do cumprimento de 136 mandados de busca e apreensão. Um número significativo de contas bancárias, utilizadas pela organização criminosa para movimentar capital ilícito, também foi bloqueado.

As investigações são capitaneadas pela 6ª DTE e contam com o apoio de uma força-tarefa composta por policiais lotados nas Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior de Itabuna, Ilhéus e Itapetinga, juntamente com o Departamento de Inteligência Policial (DIP) e o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).

Fonte: ASCOM

 

Em abaixo-assinado, moradores reivindicam estacionamento em praça na Cidade Nova

 

A comunidade da Cidade Nova está reivindicando, da Prefeitura, a abertura de vagas de estacionamento na praça localizada ao lado do terminal de transporte do bairro. Atento aos anseios da população, o vereador Jorge Oliveira (PRD) apresentou indicação neste sentido, ao Governo Municipal. O documento está acompanhado de abaixo- assinado dos moradores e comerciantes da região.

A medida visa melhorar a mobilidade urbana, facilitar o acesso aos comércios locais e atender à crescente demanda por espaços de estacionamento, promovendo maior organização e fluidez no trânsito local.

A região da Cidade Nova, argumenta o vereador, apresenta um fluxo intenso de pessoas e veículos, especialmente nos horários de pico e “ a escassez de vagas de estacionamento tem gerado transtornos, dificultando o acesso aos comércios e aumentando o congestionamento em vias adjacentes”. Ele pontua mais que a falta de opções de estacionamento “desestimula a frequência aos estabelecimentos locais, impactando negativamente o comércio”.

Para Jorge Oliveira, a criação de vagas ordenadas contribuirá para a organização do trânsito, segurança de pedestres e motoristas, bem como para a valorização do espaço público. Tal medida deve ser adotada após um estudo técnico para avaliar a viabilidade da implantação das vagas de estacionamento, definindo a quantidade ideal e os locais mais adequados, além da reserva de vagas prioritárias para idosos, pessoas com deficiência e gestantes.

Após essa análise, é necessário, sugere, “proceder com a sinalização e demarcação das vagas, garantindo o cumprimento das normas de acessibilidade e segurança viária” e a divulgação da nova estrutura junto à comunidade, incentivando seu uso correto e consciente.

 

Um fuzil e 132 quilos de drogas são apreendidos em operação conjunta

 

Uma operação conjunta entre a Polícia Civil da Bahia e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na prisão de três homens pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. A ação ocorreu na manhã desta terça-feira (3), em Feira de Santana.

Durante a ação, as equipes interceptaram um veículo na BR-116, onde foram encontrados 131 quilos de maconha, um quilo de pasta base de cocaína, um fuzil Colt calibre 5.56mm e dois carregadores. Dois homens que transportavam o material foram conduzidos para a delegacia, sendo um preso em flagrante e o outro foi ouvido e liberado, por não haver indícios de ligação com o crime. Conforme as investigações, a carga havia saído do Rio de Janeiro e seria entregue a um grupo criminoso com atuação no município e região.

Após a apreensão da carga, as investigações e diligências continuaram, e equipes da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Feira de Santana prenderam outros dois homens no bairro Novo Horizonte, suspeitos de serem os receptadores da droga e das armas. O material apreendido foi encaminhado para perícia e os três presos estão à disposição do Poder Judiciário.

De acordo com o delegado Eudes Aquino, titular da DTE/Feira, a integração entre as forças de segurança tem sido essencial para impedir o avanço do crime e retirar armas e drogas de circulação. “Essas ações vão além das apreensões: têm impacto direto na redução dos fatores que alimentam a criminalidade no município. Seguiremos com as investigações para identificar os demais envolvidos e judicializar todos os responsáveis”.

Fonte: ASCOM

 

Ação solidária fortalece rede de proteção às mulheres vítimas de violência em Feira de Santana

Na tarde desta terça-feira (3), o Centro de Referência Maria Quitéria (CRMQ) recebeu uma ação solidária voltada às mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social. A iniciativa foi promovida pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SPM). Foram distribuídas mais de 200 cestas básicas.

A entrega contou com a presença da nova delegada da Mulher, Dra. Lorena Almeida, que destacou a importância da união dos órgãos no fortalecimento da rede de proteção. “Nosso objetivo é um só: fazer o bem e ajudar as mulheres vítimas de violência. Essa parceria entre a Polícia Civil e a Prefeitura é essencial, porque sabemos que muitas dessas mulheres precisam desse suporte para manter suas famílias enquanto reconstroem suas vidas”, afirmou.

Além da delegada Lorena, também participaram da força-tarefa o delegado Yves Correia e a delegada Klaudine Passos, representando a Polícia Civil no compromisso de apoio às vítimas.

A coordenadora do CRMQ, Waleska Neura, ressaltou o papel do Centro como espaço de acolhimento e fortalecimento. “Trabalhamos com oficinas, rodas de conversa e grupos de apoio. É no coletivo que as mulheres se fortalecem, porque quando uma compartilha sua experiência, ela encoraja a outra. Aqui elas encontram apoio psicológico, social e jurídico para superar a situação de violência”, explicou.

Presente na ação, a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Neinha Bastos, reforçou que o atendimento vai muito além do acolhimento inicial. “Essas mulheres chegam aqui quebradas, emocionalmente destruídas. E o nosso trabalho, junto com toda a rede, é oferecer o suporte necessário para que elas se sintam novamente capazes, para que recuperem sua autoestima e possam seguir em frente com dignidade”, destacou.

Uma das beneficiadas, Jacira Pereira Santos, que há mais de dois anos participa das atividades do CRMQ, expressou sua gratidão. “Eu fico muito feliz, porque a gente precisa muito. Isso aqui é um presente que chega na hora certa. Agradeço de coração”, disse emocionada.

O Centro de Referência Maria Quitéria (CRMQ) oferece atendimento especializado às mulheres vítimas de violência de gênero, com suporte psicológico, social e jurídico, além de atividades que visam à promoção da autonomia e do fortalecimento emocional.

Foto: Washington Nery

13ª Conferência Municipal de Saúde discute diretrizes para fortalecimento do SUS

 

Com o tema “Saúde Única e de Qualidade para sua Efetivação”, teve início na manhã desta terça-feira (3) a 13ª Conferência Municipal de Saúde, no auditório da Faculdade Anhanguera. O evento segue até esta quarta-feira (4), reunindo representantes da gestão pública, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

A mesa de abertura contou com a presença do prefeito José Ronaldo de Carvalho, do secretário municipal de Saúde e presidente do Conselho Municipal de Saúde, Rodrigo Matos, da subsecretária Valdenice Gonçalves, além de representantes dos três segmentos participantes: gestores, trabalhadores e usuários.

A conferência tem como objetivo reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do SUS, promovendo o diálogo entre o poder público e a sociedade civil. 

Durante abertura da conferência, Rodrigo Matos destacou a importância da participação popular na formulação das políticas públicas de saúde.

“A construção do SUS é coletiva. Um dos princípios organizacionais mais importantes do SUS é a participação popular. E o SUS só deu certo por isso. Aqui vamos construir, a partir das ideias, o Plano Municipal de Saúde (vigência 2026 a 2029) — esse instrumento de gestão que viabiliza o planejamento adequado das nossas ações”, afirmou.

A subsecretária de Saúde, Valdenice Gonçalves, também reforçou o caráter democrático do evento. “Esse é um importante momento de gestão para construir, de forma coletiva, as políticas públicas que vão nortear o plano municipal para os próximos quatro anos”, disse.

Já a secretária executiva do Conselho Municipal de Saúde, Ana Cristina Franqueira, ressaltou o papel da conferência como espaço de avaliação e proposição de melhorias no atendimento à população.

“Nestes dois dias de conferência serão elaboradas propostas a partir das necessidades identificadas por usuários e profissionais de saúde para construção das diretrizes do Plano Municipal de Saúde”, explicou.

ESCUTA ATIVA

A conferência, que deve ocorrer no início de cada gestão municipal, consolida o processo de escuta ativa promovido nas pré-conferências realizadas previamente nas unidades de saúde.

“Nessas pré-conferências ouvimos a comunidade, os usuários do SUS, que fizeram sugestões e propostas para que possamos incorporá-las ao nosso plano municipal de saúde”, destacou Ana Cristina.

Participam da conferência os delegados eleitos nas pré-conferências municipais, representando os segmentos de usuários, gestores e trabalhadores da saúde.

Foto: Jorge Magalhães

Adolescente de 14 anos é resgatada de cárcere privado na zona rural de Vera Cruz

 

Uma adolescente de 14 anos foi resgatada, nesta segunda-feira (2), de uma situação de cárcere privado na localidade de Jiribatuba, zona rural do município de Vera Cruz. Os policiais civis localizaram a vítima em uma residência isolada, situada em área de mata e de difícil acesso. Ela recebeu atendimento médico e psicológico, sendo encaminhada para acompanhamento psicossocial.

No local, foi preso em flagrante um homem de 37 anos, suspeito pelo ato delituoso. Além do crime de sequestro e cárcere privado, ele também é investigado por estupro de vulnerável, homicídio, lesão corporal e ameaça. Durante a abordagem, foram apreendidos um aparelho celular, porções de maconha e cocaína. De acordo com as investigações, o homem possui antecedentes por tráfico de drogas e outros crimes na região de Senhor do Bonfim.

A operação foi realizada pela 24ª Delegacia Territorial de Vera Cruz, com apoio da Polícia Militar, e foi deflagrada após informações repassadas pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin), por meio da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Senhor do Bonfim.

Fonte: ASCOM

 

Prefeitura de Feira passa a contar com reforço de mais 30 servidores concursados

 

Os serviços públicos ofertados pela Prefeitura à população de Feira de Santana passam a contar com o reforço de mais 30 servidores públicos concursados, para atender ao público através da Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social e Fundação Hospitalar. A posse foi oficializada pelo prefeito José Ronaldo, durante solenidade no Paço Municipal Maria Quitéria, no final da tarde desta segunda-feira (02).

Foram empossados oito enfermeiros, um médico, 16 técnicos de enfermagem e mais 5 assistentes sociais. Eles serão distribuídos entre as secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Social e a Fundação Hospitalar de Feira de Santana.

Durante a solenidade, o prefeito José Ronaldo deu as boas-vindas aos novos servidores públicos municipais e ressaltou a importância para a Prefeitura passar a contar com a colaboração deles na prestação de serviços essenciais à população feirense.

Estiveram presentes a secretária de Administração, Sandra Peggy; o secretário de Saúde, Rodrigo Matos; a presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas; da Sedeso, Jerusa Sampaio; e o presidente da Câmara Municipal, Marcos Lima.

Ainda presentes os secretários de Comunicação, Joilton Freitas; de Governo, Neto Bahia; chefe de Gabinete, Mário Borges; de Agricultura, Silvaney Araújo; e os vereadores Jurandi Carvalho, Marcos Carvalhal, Ismael Bastos e o vereador Pastor Valdemir.

Ao tomar posse como técnica de enfermagem, Daniele Cristina Santos do Nascimento comemorou. “Para nós é uma grande vitória, uma importante conquista. Mesmo porque esperamos muito por este momento depois de tanto tempo que fizemos o concurso”, ressaltou.

Fotos: Washington Nery

 

Estádio Joia da Princesa passará a ser administrado por empresa

 

A secretária municipal de Administração da Prefeitura de Feira de Santana, Sandra Peggy, baixou a Portaria nº 004/2025, nomeando os membros da Comissão Especial de Licitação (CEL) para tomar decisões, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer atividades necessárias ao certame que trata da concessão comum do Estádio Joia da Princesa.

Os membros da Comissão Especial de Licitação foram nomeados exclusivamente para atuar nos preparativos para a abertura do procedimento licitatório, cujo objetivo é selecionar uma empresa interessada na gestão, operação, manutenção e administração do Estádio Joia da Princesa, por meio da Concessão Comum.

Com base na Lei Federal nº 8.987/95, art. 2º, a Comissão Especial de Licitação será responsável por conduzir o processo de licitação, de acordo com a regulamentação vigente, incluindo a análise e o julgamento das propostas e a habilitação dos concorrentes interessados, bem como dos demais documentos exigidos no edital.

A comissão será composta pelos servidores Lavinia Vilas Boas Santos Nogueira, Elimar Luiz de Oliveira Júnior, Luciana Lima Flores Nascimento, Diego Santana Oliveira e Osmário de Jesus Oliveira. A presidência da comissão será exercida pela servidora Lavinia Vilas Boas Santos Nogueira e, nas suas ausências ou impedimentos, pelos membros titulares subsequentes nomeados.

Fonte: SECOM/Foto/Jorge Magalhães

Enquadramento de 118 professores põe fim a anos de espera

 

O enquadramento de 118 professores, assinado na manhã desta sexta-feira (30) pelo prefeito José Ronaldo, pôs fim definitivamente à frustração de educadores da rede pública municipal que aguardavam pelo benefício havia até sete anos. O dia foi de festa e realização de “sonhos”, como vários docentes relataram, vibrando ao presenciar a assinatura dos documentos.

Para a professora Paula Costa Lima, do Centro de Educação Inclusiva, que há quatro anos aguardava o enquadramento, o dia foi de festa. “Tomei posse há 12 anos, justamente no governo de José Ronaldo. Depois veio outra administração, com muitas promessas, muitas expectativas e muita frustração. Hoje veio o grande dia, a assinatura dos nossos enquadramentos também através de José Ronaldo. Eu já não acreditava mais. Só agora a ficha caiu com a chegada desse grande dia”, declarou.

A mesma satisfação foi expressa pela professora Oqueane de Jesus Santos Valadão, que há seis anos aguardava pelo enquadramento. “Eu já havia perdido as esperanças. Antes, a expectativa vinha e depois a desilusão. Agora é só alegria”, afirmou.

Para a professora Sandra Bantim, a longa espera pelo enquadramento criou expectativas e frustrações. “Enfim, chegou o nosso dia. Estamos muito felizes pela conquista”, comemorou.

Fonte: SECOM/Foto/ACM

Operação Convergência cumpre três mandados de prisão em Eunápolis

 

Suspeitos com envolvimento em crimes de homicídio e tráfico de drogas na região de Eunápolis foram presos durante a Operação Convergência, deflagrada de forma conjunta na manhã desta sexta-feira (30), naquele município. Durante as ações, três pessoas tiveram os mandados de prisão preventiva cumpridos, além de dois custodiados no Conjunto Penal da cidade. Também foram conduzidas duas pessoas para averiguação.

A operação, integrada pela Polícia Civil da Bahia, por meio da 23ª Coorpin/Eunápolis, pela Polícia Militar da Bahia e pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (GAECO) do Ministério Público Estadual, visa desarticular um grupo criminoso responsável por diversos homicídios, tráfico de entorpecentes e atentados contra agentes públicos na região.

Entre os alvos da operação, o investigado José Gonçalves Filho, o “Zé do Bode”, apontado como um dos principais traficantes da região, com atuação no distrito de Colônia, em Eunápolis, e na cidade de Salto da Divisa (MG), morreu após confrontar os policiais.

A operação resultou ainda na apreensão de três armas de fogo, um tablete de maconha prensada, porções da mesma droga in natura, além de aparelhos celulares, máquinas de cartão de crédito, cartões bancários, um DVR, notebook, pendrive, Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos e um rádio comunicador.

Fonte: ASCOM

 

Forças Policiais retiram 20 armas de fogo por dia das mãos de integrantes de facções

Vinte armas de fogo são retiradas por dia das mãos de integrantes de facções, através das ações promovidas pela Forças Policiais da Bahia.

Entre janeiro e maio de 2025, o patrulhamento ostensivo promovido pela Polícia Militar e o trabalho de inteligência desenvolvido pela Polícia Civil resultaram nas apreensões de 3.147 fuzis, submetralhadoras, espingardas, pistolas e revólveres.

“Aumentamos em 18% o número de armas apreendidas, na comparação com o mesmo período do ano passado. Esse resultado, reflexo da dedicação de todos os policiais baianos, tem relação direta com a redução de 10% das mortes violentas no estado”, enfatizou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Acrescentou ainda a criação da DESARME (Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos). “Integrados com as Polícias Federal e Rodoviária Federal, além da FICCO Bahia, estamos trabalhando para identificar e desarticular as rotas de armas e munições”, completou Werner.

Aprovada autorização legislativa para Prefeitura parcelar dívida com concessionária do Shopping Popular

 

A Prefeitura de Feira de Santana está autorizada, pela Câmara, a reconhecer e parcelar dívida com a Concessionária Feira Popular S/A, responsável pela administração do Shopping Popular Cidade das Compras. Por maioria, os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (28) um projeto de lei do Poder Executivo, em segunda e última votação, com a autorização legislativa. Agora, a matéria segue para sanção do Poder Executivo.

De acordo com o projeto, a dívida refere-se à compensação financeira dos aluguéis isentos nos boxes do Shopping Popular, que ocorreu durante a pandemia de Covid-19. O valor total é de R$ 4.441.132,80, que poderá ser pago em até 23 parcelas, sendo 22 de R$ 200 mil e uma última de R$ 41.132,80. A proposta também determina que o Orçamento Municipal deverá consignar, anualmente, as dotações necessárias para a amortização do valor principal, juros e demais encargos decorrentes do parcelamento. O Poder Executivo poderá realizar as alterações orçamentárias necessárias.

Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (nº 101/2000), o projeto ainda estabelece medidas de compensação, como a atualização da base tributária para o exercício fiscal corrente; ampliação da base de contribuintes do IPTU; lançamento de novos loteamentos, registros imobiliários e ajustes de áreas construídas e a inclusão de 436 contribuintes na condição de “substitutos tributários”. Além disso, foram considerados os efeitos de recursos interpostos pela Prefeitura junto à Secretaria Estadual da Fazenda, que resultaram na elevação do índice de participação do município no ICMS.